REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRA

Decorreu no passado dia 14 de Fevereiro a
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRA,
onde estiveram na ordem do dia, os seguintes :

DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA:• Atribuição de medalhas de mérito municipal • Programa da hasta pública para alienação, em regime de propriedade plena, de terreno destinado à construção de equipamento turístico de golfe e estruturas de apoio – Campo de Golfe e empreendimentos turísticos associados• Conhecimento de transacção judicial – processo Judicial intentado contra o Município de Mira – 8º. Europeu de Hóquei em Patins• Associação da Incubadora do Beira Atlântico Parque – Pedido de Isenção de taxas• Centro Social e Paroquial do Seixo – Pedido de Isenção de taxas• Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais do concelho de Mira – Apreciação pública• Primeira alteração ao Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do concelho de Mira – Aprovação final• Atribuição de compensação pela demolição dos armazéns de apoio à pesca costeira• Outros assuntos
DIVISÃO ECONOMICO FINANCEIRA:• 1ª. Revisão Orçamental; 1ª. Revisão PPI• Outros assuntos
DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA:• Tomada de conhecimento da prática de actos, no âmbito da delegação e subdelegação de competências, em matéria de Urbanização e Edificação, diversas autorizações e licenciamentos, conforme lista em anexo• Outros assuntos
DIVISÃO DE ORDENAMENTO E AMBIENTE:• Projecto temático – cadastro predial• Outros assuntos
DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS:• Empreitada de Núcleo Museológico de Mira – Adaptação do edifício escolar a Centro Museológico – Aprovação de projecto, programa de concurso e caderno de encargos e abertura de concurso público• Empreitada de Saneamento casal S. Tomé – Carromeu de Baixo – Aprovação de projecto, programa de concurso e caderno de encargos e abertura de concurso público• Empreita de Arranjo urbanístico do Centro da Praia de Miran- alteração do preço base do concurso• Empreitada de beneficiação do estacionamento do campo do Touring – Tomada de conhecimento• Empreitada de beneficiação do estacionamento do Poço da Cruz – Tomada de conhecimento• Outros assuntosDIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO:• Apoio à Associação Lagonense Futebol Clube – secção Caretos da Lagoa• Aprovação de Normas de Participação nas Marchas Populares 2008• Atribuição de apoio à Associação Cultural e Recreativa de Seixo de Mira• Atribuição de apoio ao Touring Club Praia de Mira• Apoio à realização do Conselho Nacional da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto• Atribuição de apoio à Associação dos Amigos dos Moinhos e Ambiente da Região da Gândara• Outros assuntos